CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Conflito de competência - Ação de inventário

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Execução. Juros de mora. Empresa em liquidação extrajudicial. Cf/88, art. 46 do ADCT.

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

O fim da ‘Guerra Fiscal’ é uma utopia?

A ‘Guerra Fiscal’ reforça movimentações da Reforma Tributária na busca do equilíbrio de incentivos locais, mas ainda motiva tensões e dúvidas sobre a construção desse futuro 

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.